MP que mantém isenção do DPVAT em 2023 é publicada

Publicada MP que mantém isenção do DPVAT em 2023

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Susep prepara regulamentação da norma  O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou ontem, 21 de dezembro, a Medida Provisória nº 1.149, indicando a continuidade da Caixa Econômica Federal, na qualidade...

ANS suspende a venda de 38 planos de saúde

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Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quinta-feira (28/09) a...
Solange Vieira assina portaria que dá poderes ao seu substituto

Solange Vieira assina portaria que dá poderes ao interino

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A edição de 25 de outubro do Diário Oficial da União voltou a publicar norma da Susep assinada pela ex-superintendente da autarquia, Solange Vieira, 17 dias após o Ministério...
o webinar Diálogos Susep, presidente do CNSP aborda Iniciativa de Mercado de Seguros

CNSP aborda Iniciativa de Mercado de Seguros

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Grupo de trabalho entre setores público e privado busca melhorar o diálogo e dar celeridade à tramitação de projetos dentro do governo e no Congresso Nacional Em sua participação no...
Susep aprimora Sistema de Registro de Corretores de Seguros

Susep aprimora Sistema de Registro de Corretores

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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de finalizar aprimoramentos em seu Sistema de Registro de Corretores. Em aderência à política de digitalização do Governo Federal, a partir de...
Susep vai alterar regras para acitação e vigencia do seguro

Susep vai mudar regras: seguradoras terão que explicar recusa

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A Susep colocou em consulta pública minuta de circular que vai alterar as regras para aceitação e vigência do seguro e sobre a emissão e os elementos mínimos dos...
Open Insurance entra em operação com início da implementação da Fase 1

Open Insurance entra em operação com início da Fase 1

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Primeira fase tem início em 15 de dezembro de 2021 e prevê o início de compartilhamento de dados públicos sobre canais de atendimento e produtos  Começa, nesta 15 de dezembro...
Mais uma norma assinada por Solange Vieira é alterada

Mais uma norma assinada por Solange Vieira é alterada

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A Susep publicou a Circular 653/22 que trata dos registros de seguros de transportes. A norma altera a Circular 624/21, assinada pela ex-superintendente da autarquia, Solange Vieira, que dispõe...
Alessandro Octaviani é nomeado Superintendente da Susep

Nomeado o novo Superintendente da Susep

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Professor de Direito da USP, Alessandro Octaviani já foi Conselheiro do CADE O Ministro da Casa Civil da Presidência da República, por meio da nº 1.951, publicada no Diário Oficial...
Susep propõe simplificar autorização para entrada nos mercados supervisionados

Susep: simplificar autorização para entrada no mercado

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Norma, que estará em consulta pública a partir de hoje, visa simplificar processos e modernizar o mercado, estimulando concorrência e inovação  A Superintendência de Seguros Privados (Susep) iniciará hoje, 16...