Regulação

Iniciativa reunirá representantes do governo, setor produtivo, infraestrutura, mercado de seguros e instituições financeiras para identificar oportunidades de aperfeiçoamento legal e regulatório A Superintendência de...

Resolução estabelece diretrizes para os contratos e disposições específicas para diferentes modalidades de seguros  A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que foi publicada a...

Autarquia convida o mercado e a sociedade a apresentar sugestões de temas e propostas para subsidiar a definição das prioridades regulatórias em 2027  A Susep...

Em entrevista ao canal Eproteção Oficial, o presidente Leandro Costa Ramos detalhou os efeitos da Lei Complementar 213/2025 sobre o setor e explicou por...

Após essa data, os pedidos continuarão sendo recebidos, mas seguirão o rito convencional de autorização  A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que o prazo...

Norma consolida regras anteriormente previstas em diferentes atos e entra em vigor 180 dias após sua publicação  A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que...

As Resoluções CNSP nº 491 e nº 492 ampliam o portfólio dos corretores e consultoria ao consumidor, em complemento aos seguros tradicionais As Resoluções CNSP...

Atualização da NR-1 deve ampliar ações judiciais ligadas à saúde mental no trabalho O avanço recorde das indenizações trabalhistas no Brasil acende um alerta no...

Com prazo se aproximando, organizações precisam estruturar ações para atender à nova exigência, em meio ao avanço dos afastamentos por saúde mental  Com a entrada...

Com o início do prazo de entrega do Imposto de Renda, nesta segunda-feira (23/03), contribuintes que possuem Título de Capitalização precisam redobrar a atenção...