DPVAT - Contrato SUSEP e CAIXA desconfigura a atribuição legal de bancos e seguradoras

Contrato SUSEP e CAIXA desconfigura a atribuição legal de bancos e seguradoras

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Só falta, agora, seguradoras receberem depósitos e fazerem empréstimosEm janeiro deste ano, a Superintendência dos Seguros Privados – SUSEP, em razão do fim do consórcio de seguradoras que operavam...
Susep lança edital para segunda edição do Sandbox Regulatório

Susep quer o seguro mais simples e acessível

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Ana Rita Petraroli, do Petraroli Advogados, fala sobre as mudanças que podem impactar o setor de seguros de forma positiva  As transformações regulatórias da Superintendência de Seguros Privados (Susep) têm...
Lavagem de dinheiro: Circular Susep nº612 entra em vigor em 1º de março

Lavagem de dinheiro: Circular Susep nº612 entra em vigor em 1º de março

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Em 02/09/2020, a Susep publicou novas regras de prevenção e combate aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou aos crimes que com eles possam...
ARTIGO O INSS não é seu amigo – veja o que ele não faz por você

O INSS não é seu amigo – veja o que ele NÃO faz por...

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Por ser um órgão de grande importância no País, muitos segurados depositam grande confiança nas atividades do INSS. Mas é preciso ficar atento, o INSS não trabalha a favor...
um novo marco regulatório com a Resolução CNSP 407

Grandes Riscos: um novo marco regulatório

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Resolução CNSP n.º 407, de 29.03.2021, vigente a partir de 1º.04.2021 - Grandes Riscos. Marco regulatório dos mais importantes no mercado de seguros nacional. Arrisco a dizer que ele...
DPVAT dos passageiros de trens é bem-vindo

DPVAT dos passageiros de trem é bem-vindo

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Se existe um tipo de seguro que gera muitas polêmicas é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o chamado DPVAT, pago anualmente...
O PLC 29/2017 e o resseguro

O PLC 29/2017 e o resseguro

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*João Marcelo dos Santos O resseguro é o seguro das seguradoras. Pouco conhecido, ele é condição de existência do mercado de seguros, principalmente quanto a grandes riscos. Não há seguradora no...
Novas regras do seguro do carro

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Advogado especialista em direito tributário e empresarial, afirma que as medidas, embora sejam anunciadas como benéficas por facilitar o acesso a seguros, podem aumentar a judicialização de casos envolvendo seguradoras...
Redes Sociais: Patrimônio partilhável e transmissível

Redes Sociais: Patrimônio partilhável e transmissível

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Felipe Negreti* Os perfis sociais e seus frutos, ainda que pessoais, utilizados com fim comercial e empresarial podem ser passíveis de partilha e transmissão, tanto nas dissoluções conjugais e na...
A carência no seguro de pessoas conforme a nova Circular Susep 667

Seguro de pessoas conforme a nova Circular Susep 667

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Pretendo trazer aqui uma abordagem sobre as diretrizes que irão nortear o mercado segurador, relativamente ao prazo carencial nos Seguros de Pessoas, que foram especificadas na Circular Susep 667/22,...