DPVAT dos passageiros de trens é bem-vindo

DPVAT dos passageiros de trem é bem-vindo

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Se existe um tipo de seguro que gera muitas polêmicas é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o chamado DPVAT, pago anualmente...
Novas regras do seguro do carro

Novas regras do seguro do carro

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Advogado especialista em direito tributário e empresarial, afirma que as medidas, embora sejam anunciadas como benéficas por facilitar o acesso a seguros, podem aumentar a judicialização de casos envolvendo seguradoras...
O que as empresas precisam saber diante da crescente busca por Seguro Garantia Judicial

Seguro Garantia Judicial: o que as empresas precisam saber

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Houve um crescimento expressivo nas contratações de Seguro Garantia Judicial nesses tempos de pandemia, especialmente pelas empresas que vêm buscando maior efetividade na mitigação de riscos na disposição de...

PLC 29/17: desafios para o Mercado de Seguros Brasileiro

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Walter A. Polido* Muitos profissionais do mercado de seguros têm manifestado suas preocupações diante da possibilidade de o PLC 29/17 ser aprovado no Senado e, voltando para a Câmara devido...
um novo marco regulatório com a Resolução CNSP 407

Grandes Riscos: um novo marco regulatório

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Resolução CNSP n.º 407, de 29.03.2021, vigente a partir de 1º.04.2021 - Grandes Riscos. Marco regulatório dos mais importantes no mercado de seguros nacional. Arrisco a dizer que ele...
A carência no seguro de pessoas conforme a nova Circular Susep 667

Seguro de pessoas conforme a nova Circular Susep 667

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Pretendo trazer aqui uma abordagem sobre as diretrizes que irão nortear o mercado segurador, relativamente ao prazo carencial nos Seguros de Pessoas, que foram especificadas na Circular Susep 667/22,...
DPVAT - Contrato SUSEP e CAIXA desconfigura a atribuição legal de bancos e seguradoras

Contrato SUSEP e CAIXA desconfigura a atribuição legal de bancos e seguradoras

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Só falta, agora, seguradoras receberem depósitos e fazerem empréstimosEm janeiro deste ano, a Superintendência dos Seguros Privados – SUSEP, em razão do fim do consórcio de seguradoras que operavam...
ARTIGO O Mercado Brasileiro de Seguro após a sua abertura - perspectivas para o futuro

O Mercado Brasileiro de Seguro após abertura – perspectivas

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Por Marcelo Gama* No período anterior à Abertura do Mercado Brasileiro de Resseguro, muito se especulava sobre o seu reflexo no desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Seguros, em volume de...

Seguro e LGPD

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A lei 13709/2018 instituiu a lei geral de proteção de dados (LGPD) e incorpora à legislação brasileira uma série de regras que vão incidir sobre as operações em tratamento...

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

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Débora Schalch, advogada especializada em Direito Securitário Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário Clientes vítimas de fraudes bancárias podem, regra geral, responsabilizar os...