DPVAT dos passageiros de trem é bem-vindo
Se existe um tipo de seguro que gera muitas polêmicas é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o chamado DPVAT, pago anualmente...
Novas regras do seguro do carro
Advogado especialista em direito tributário e empresarial, afirma que as medidas, embora sejam anunciadas como benéficas por facilitar o acesso a seguros, podem aumentar a judicialização de casos envolvendo seguradoras...
Seguro Garantia Judicial: o que as empresas precisam saber
Houve um crescimento expressivo nas contratações de Seguro Garantia Judicial nesses tempos de pandemia, especialmente pelas empresas que vêm buscando maior efetividade na mitigação de riscos na disposição de...
PLC 29/17: desafios para o Mercado de Seguros Brasileiro
Walter A. Polido*
Muitos profissionais do mercado de seguros têm manifestado suas preocupações diante da possibilidade de o PLC 29/17 ser aprovado no Senado e, voltando para a Câmara devido...
Grandes Riscos: um novo marco regulatório
Resolução CNSP n.º 407, de 29.03.2021, vigente a partir de 1º.04.2021 - Grandes Riscos. Marco regulatório dos mais importantes no mercado de seguros nacional. Arrisco a dizer que ele...
Seguro de pessoas conforme a nova Circular Susep 667
Pretendo trazer aqui uma abordagem sobre as diretrizes que irão nortear o mercado segurador, relativamente ao prazo carencial nos Seguros de Pessoas, que foram especificadas na Circular Susep 667/22,...
Contrato SUSEP e CAIXA desconfigura a atribuição legal de bancos e seguradoras
Só falta, agora, seguradoras receberem depósitos e fazerem empréstimosEm janeiro deste ano, a Superintendência dos Seguros Privados – SUSEP, em razão do fim do consórcio de seguradoras que operavam...
O Mercado Brasileiro de Seguro após abertura – perspectivas
Por Marcelo Gama*
No período anterior à Abertura do Mercado Brasileiro de Resseguro, muito se especulava sobre o seu reflexo no desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Seguros, em volume de...
Seguro e LGPD
A lei 13709/2018 instituiu a lei geral de proteção de dados (LGPD) e incorpora à legislação brasileira uma série de regras que vão incidir sobre as operações em tratamento...
Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?
Débora Schalch, advogada especializada em Direito Securitário
Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário
Clientes vítimas de fraudes bancárias podem, regra geral, responsabilizar os...