Presidente da CNseg apresenta amplo panorama do mercado
Marcio Coriolano, pres. CNseg

“Os seguros, como um todo, sempre tiveram um papel muito importante na sociedade devido à sua própria natureza, ligada à proteção de pessoas, famílias e empresas contra riscos de todo tipo”, afirmou logo na abertura o Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, entrevistado no dia 23, da Maratona do Seguro, evento organizado pelo jornal do Seguro (JRS). Segundo Coriolano, essa importância do seguro, que vem desde os tempos das grandes navegações, torna-se ainda maior na atualidade da pandemia, como agora vivemos. “Este momento dramático da sociedade brasileira e mundial despertou ainda mais a aversão das pessoas e empresas ao risco”, afirmou. 

O impacto da pandemia no setor segurador 

O Presidente da CNseg lembrou que os últimos 10 anos foram muito promissores para o seguro, porque motivados pelo crescimento, na sociedade, da consciência da importância desse instrumento de proteção contra riscos de todas as espécies. No final de 2019, disse, todos estavam animadíssimos com a taxa de crescimento de 12,9% do mercado de seguros, mas veio a pandemia em março de 2020 e a queda foi “vertiginosa”, com a recuperação tendo início em junho, apesar de apresentar taxas não tão positivas quanto antes. Recuperação, esta, potencializada pela conscientização dos riscos que corremos gerada pela pandemia, mas também devido à tecnologia disponível para permitir o isolamento dos profissionais do setor sem que isso impactasse na oferta dos seus produtos. Agora, em 2021, afirmou, nota-se que o setor já volta a patamares pré-pandemia, com destaque para os segmentos de saúde suplementar e de vida, além do seguro residencial, que ganhou mais importância a partir do momento em que a residência passou a também ser local de trabalho e de educação dos filhos. Coriolano também citou o bom desempenho dos seguros rural, de transporte, – principalmente de carga -, e de responsabilidade civil. 

O ambiente regulatório 

Sobre as mudanças no ambiente regulatório, o Presidente da CNseg afirmou que a atual diretoria da Susep assumiu com o intuito flexibilizar os normativos de produtos, para permitir que as seguradoras aumentem a sua oferta com menores “custos de transação”. Entretanto, ele acha que é cedo para se fazer qualquer tipo de ilação sobre o efeito dessa flexibilização normativa sobre o crescimento do mercado.  

A respeito das questões ASG (Ambientais, Sociais e de Governança), Coriolano comentou que tanto os reguladores, quanto as empresas, estão cada vez mais atentos a esses atributos de governança e começam a sair do discurso para a prática, mencionando recente consulta pública do Banco Central sobre o sistema financeiro, que deve chegar logo ao setor de seguros.  

O open insurance 

Quando questionado a respeito do open insurance, ele disse ter, em geral, uma visão positiva e explicou que esse modelo se baseia em três pilares: mais eficiência das informações fornecidas pelas seguradoras para a Susep, nova estrutura de informações eletrônicas fornecidas pelas seguradoras para os consumidores e obrigatoriedade de transações de informações eletrônicas entre as seguradoras. Entretanto, na opinião dele, diferentemente do que ocorre na Europa, no Brasil o open insurance está sendo implantado de maneira muito acelerada, sem que haja tempo hábil para as seguradoras amadurecerem os processos envolvidos. Além disso, também há uma preocupação grande em relação ao sigilo das informações que, em caso de falhas, pode ter impactos muito negativos no setor, principalmente depois da entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). 

O problema das associações de proteção veicular 

Sobre as associações de proteção veicular, o Presidente da CNseg afirmou que ninguém pode ser contra a associação de pessoas para defenderem uma causa ou para fins econômicos. Porém, de acordo com a legislação brasileira, essas associações só podem funcionar se os produtos ou serviços ofertados forem direcionados exclusivamente a esses grupos fechados de associados, diferentemente do que ocorre com essas associações que comercializam a proteção veicular para potencialmente toda e qualquer pessoa. “Nós não somos contra a competição, mas contra uma concorrência desproporcional em termos de atendimento a exigências”. Ele argumentou que, enquanto as seguradoras precisam observar uma série de requisitos regulatórios que, além de gerarem custos, geram responsabilidades, essas associações não possuem nenhum tipo de exigência regulatória, nem mesmo as relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Já são mais de 500 ações transitando no judiciário contra essas associações e os resultados têm demonstrado que a razão está do nosso lado”, afirmou.  Coriolano também disse que o desejo do setor é que o Governo dê celeridade ao Projeto de Lei que leva essas associações para o mesmo ambiente regulatório das seguradoras. 

Em suas considerações finais, o Presidente da CNseg afirmou que o papel da Confederação é trazer o máximo de informação possível para que a sociedade possa fazer as melhores escolhas em termos de proteção securitária. 

Fonte: CNseg, 25/08/2021.

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