Juízes no combate à indústria do reembolso das clínicas
Especialista alerta para atendimentos feitos em nome das operadoras, mas sem autorização delas, para capturar senhas e usar em procedimentos ilegais
A recente notícia de...
Indenização indevida
Omissão de informação pelo segurado de aplicativo e mesmo não estando transportando passageiros no momento do acidente, a justiça considera indenização indevida.
O fato do...
STF invalida lei que permitia venda ilegal de seguros em MG
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, em plenária virtual, por absoluta maioria (10 votos), a lei estadual mineira nº 23993/2021, que permitia...
Drauzio Varella diz que médicos que transmitem informações erradas sobre Covid-19 devem ser punidos
• Médico considera que Brasil está atrasadíssimo na aprovação da vacina e que esquemas diferentes de vacinação por estados não são a melhor opção
• E que...
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano, decide STJ
É de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa) baseada em suposto inadimplemento...
STF invalida leis que permitiam venda ilegal de seguros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por ampla maioria (8 a 1), leis estaduais que permitiam a atuação das associações, como as...
Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode dar até justa causa
Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em dezembro...
TJ-PR confirma: dever de informar cabe ao estipulante
Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado....
Juiz reitera liminar que obriga operadoras a justificar aumentos
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reiterou a decisão dada em caráter liminar que ordena que...
Justiça obriga seguradora a retificar apólice de seguro de vida
Justiça obriga seguradora a retificar apólice de seguro de vida