DPVAT dos passageiros de trem é bem-vindo
Se existe um tipo de seguro que gera muitas polêmicas é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres,...
Contrato SUSEP e CAIXA desconfigura a atribuição legal de bancos e seguradoras
Só falta, agora, seguradoras receberem depósitos e fazerem empréstimosEm janeiro deste ano, a Superintendência dos Seguros Privados – SUSEP, em razão do fim do...
Susep quer o seguro mais simples e acessível
Ana Rita Petraroli, do Petraroli Advogados, fala sobre as mudanças que podem impactar o setor de seguros de forma positiva
As transformações regulatórias da Superintendência...
Redes Sociais: Patrimônio partilhável e transmissível
Felipe Negreti*
Os perfis sociais e seus frutos, ainda que pessoais, utilizados com fim comercial e empresarial podem ser passíveis de partilha e transmissão, tanto...
Grandes Riscos: um novo marco regulatório
Resolução CNSP n.º 407, de 29.03.2021, vigente a partir de 1º.04.2021 - Grandes Riscos. Marco regulatório dos mais importantes no mercado de seguros nacional....
O Seguro Pirata
A união da categoria é fundamental no atual momento, como já destacou o primeiro articulista se referindo a atuação e a proliferação das chamadas...
Lavagem de dinheiro: Circular Susep nº612 entra em vigor em 1º de março
Em 02/09/2020, a Susep publicou novas regras de prevenção e combate aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou aos...
Prazo para corretoras se cadastrarem no Simples vai até 29/01
Corretoras podem aderir ao regime tributário com o objetivo de facilitar os pagamentos e diminuir a burocracia. Porém, especialista em Direito Tributário explica que...
Com a vigência da LGPD, o que muda para os Corretores de Seguros?
Os dados são matéria-prima no mercado de seguros, que lida diariamente com uma vastidão de dados pessoais de todos os tipos, inclusive informações sensíveis,...
Seguro e LGPD
A lei 13709/2018 instituiu a lei geral de proteção de dados (LGPD) e incorpora à legislação brasileira uma série de regras que vão incidir...