No próximo sábado (6), o Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) de Canela, RS, fundado e dirigido pelos juristas Judith Martins Costa e Miguel Reale Junior, reúne estudiosos do direito privado para avaliar a experiência do Poder Judiciário com o Projeto de Lei de Contrato de Seguro brasileiro, o PL 3.555/2004, de autoria do também ex-Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Atualmente no Senado, o Projeto de Lei da Camara PLC 29/2017 é a primeira lei especial de contrato do seguro brasileira, que em 2004 colocaria o país à vanguarda da maioria dos países europeus, Latinoamericanos, e do Reino Unido, os quais passaram a ter leis especiais de contrato de seguro ao longo dos dez anos seguintes. Para avaliar a experiência do Projeto brasileiro, que influenciou os enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial do Conselho da Justiça Federal e a própria jurisprudência do STJ, os anfitriões convidaram o advogado Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e da Comissão de Direito do Seguro da OAB-SP, um dos autores intelectuais do projeto.
Além dos anfitriões e de Tzirulnik, também participarão a Professora Maria Inês de Oliveira Martins, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Professora Juliana Pela, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participarão, ainda, o Engenheiro Pedro Purm, que atuou como presidente de diversas seguradoras nacionais e internacionais, como a Zurich Seguros, e os Professores Gustavo de Medeiros Melo (IEDP), Gerson Branco (UFRGS), Giovana Benetti (UFRGS) e Bruno Miragem (UFRGS), Luca Giannotti (IEC/IBDS) e Inaê de Oliveira (IBDS), além do Desembargador Wiedemann Neto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Após o encontro que terá duração de sete horas, o casal Judith e Miguel acolhem os participantes em sua casa para jantar com a culinária sergipana da Chef Seichele Barboza. O evento é fechado.
Fonte: Exclusiva Assessoria, 04/08/2022.
