Por Rodrigo de Abreu Pinto
Proposta de reordenação dos reguladores financeiros está na ordem do dia na Fazenda
O jornal Valor Econômico relatou que o Ministério da Fazenda está preparando uma proposta de alteração da estrutura da regulação financeira em voga há décadas no país. Basicamente, essa estrutura é formada por diferentes reguladores com a missão de supervisionar e orientar o funcionamento do mercado financeiro.
O Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) dividem as funções regulatórias, cada qual voltada para um mercado respectivamente – mercado bancário, mercado de capitais e mercado de seguros.
Cada um dos reguladores toma conta do seu mercado por meio de duas abordagens regulatórias: a regulação de condutas e a regulação prudencial.
Fonte: JOTA, em 06.08.2024