Documentos detalham os requisitos técnicos e procedimentos operacionais a serem observados pelas sociedades seguradoras no ambiente do Open Insurance
Dando continuidade ao processo de implementação do Open Insurance no mercado segurador brasileiro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) irá lançar os manuais do Open Insurance. Para isso e dada a pertinência do tema, a Autarquia receberá, até o dia 17 de junho, sugestões para a elaboração da versão final dos documentos.Esta é mais uma importante etapa para o avanço do projeto, cuja primeira fase de implementação deve ser concluída até dezembro de 2021.
Em processo de consulta pública<http://www.susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica?_ga=2.45533540.174850178.1621005375-1844116266.1611918078> desde o dia 22 de abril, o Open Insurance é um ambiente que permite o acesso mais fácil para o consumidor aos produtos e serviços de seguros, através do compartilhamento de dados com outras seguradoras ou terceiros, de forma segura, ágil, precisa e conveniente. O projeto permitirá a criação de produtos mais customizados e mais adequados às necessidades dos consumidores e uma funcionalidade mais amigável, o que gerará oportunidades de desenvolvimento para o setor de seguros como um todo.
Com o detalhamento dos requisitos técnicos e dos procedimentos operacionais a serem observados pelas sociedades participantes do Open Insurance, os manuais são ferramentas fundamentais no avanço do processo de implementação do ecossistema.
Serão cinco manuais ao todo. Para a implantação da primeira fase, a Susep irá publicar quatro manuais, que discorrerão, de forma detalhada, sobre os requisitos técnicos e procedimentos operacionais que as sociedades seguradoras deverão observar no ambiente do Open Insurance. Em linha com os manuais apresentados pelo Banco Central para o Open Banking, a Susep está elaborando os manuais de Escopo de Dados e Serviços do Open Insurance, APIs do Open Insurance, Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Insurance, e Segurança do Open Insurance.
Com o objetivo de compatibilidade entre o Open Banking e o Open Insurance,os manuais, onde possível, possuem estrutura e definições idênticas aos manuais apresentados pelo Banco Central do Brasil para o Open Banking. As maiores diferenças entre os manuais elaborados ao se comparar com os manuais do Open Banking podem ser observadas no manual de escopo de dados e serviços que retratam as características de negócio do setor de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
Durante a primeira fase, o Open Insurance irá abranger somente algumas linhas de negócios. Assim, o manual de Escopo de Dados engloba os produtos de seguros compreensivos residenciais, seguros de automóveis, seguros de pessoas, planos de previdência complementar aberta e capitalização.
Segunda etapa
O manual que aborda a Experiência do Cliente do Open Insurance será lançado futuramente, pois faz parte da implementação da segunda fase do projeto, prevista para maio de 2022.
As sugestões para os manuais, cujas minutas podem ser acessadas pelos links abaixo, devem ser enviadas para o e-mail [email protected]<mailto:[email protected]> até o dia 17 de junho. Os e-mails devem, necessariamente, indicar (i) nome e afiliação do autor da sugestão, (ii) o manual que está sendo feita sugestão e (iii) a seção do documento.
Para acessar a exposição de motivos e as minutas dos manuais, clique em:
- Documento de Exposição de Motivos<http://novosite.susep.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Exposi%C3%A7%C3%A3o-de-Motivos.pdf> ;
- Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Insurance<http://novosite.susep.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Manual-de-Escopo-de-Dados-e-Servicos.pdf> ;
- Manual de APIs do Open Insurance<http://novosite.susep.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Manual-de-APIs.pdf> ;
- Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Insurance<http://novosite.susep.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Manual-de-Servic%CC%A7os-Prestados-pela-Estrutura-Responsa%CC%81vel-pela-Governanc%CC%A7a.pdf> ;
- Manual de Segurança do Open Insurance<http://novosite.susep.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Manual-de-Seguranc%CC%A7a.pdf>
Fonte: Susep, 17/05/2021.
